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As pessoas sempre querem algo em troca e ficam desapontadas quando você não corresponde. Logo, faz parte da vida desapontar as pessoas.

Quem vigia a justiça?

Justo, injusto. Justiça. Em nossa sociedade contemporânea a justiça cabe ao Estado. Ele que possui a condição de aplicar penas aos criminosos e a substituir a vontade das partes num processo judicial e por fim ao conflito inerente aos interessados.

Mas... Quando o Estado cumpre seu dever de forma lenta, injusta e mal fundamentada?

A questão é ampla e se desdobra há muito em diversas linhas de estudos científicos jurídicos e sociais.

Fica aqui só um adendo. Quando a justiça é injusta acho até que caberia um pouco do que lemos nas história em quadrinhos: a atuação de um justiceiro acima da lei, corrigindo o que os homens normais não conseguem retificar.

Sobre injusto refiro-me àqueles extremamente bem pagos e, acredita-se, da mesma forma bem preparados do ponto de vista do conhecimento jurídico e social. Na mesma sacola entra os funcionários e intermediários do Estado-Juiz. Uma parafernália invejavelmente criada pelo homem e perfeita no papel, mas não na realidade.

Na realidade não funciona por culpa dos próprios agentes que o papel atribui as funções. Eles não vislumbram o papel que possuem nesse enredo.

Enfim... Às vezes penso que deveria existir uma justiça que também atingisse os atores das injustiças, nem que fosse nas sombras e nas trevas. Quem faz justiça à justiça? Corregedorias da meia noite.

Publicidade, propaganda e jornalismo com dinheiro público

É triste falar de profissões que admiro, mas necessário. A ligação entre o dinheiro público e as empresas e profissionais do jornalismo, publicidade e propaganda são tão próximas quanto os peixes são do mar ou do rio e, tal como os seres marítimos, parece que uma coisa não vive sem a outra.

Dos orçamentos da União, estados, distrito federal e municípios, grande parcela de dinheiro público é destinado para empresas de publicidade e propaganda, mais uma outra grande parcela para jornalistas. Estranho é pensar que esses milhões de reais poderiam ser melhor empregados em outras esferas, como educação por exemplo.

Êpa, espera aí. O dinheiro é para educação. Educação através dos filmes propagandas, anúncios em revistas (que que quase sempre não expõe a realidade), salário para jornalistas falarem bem disso ou daquilo... Bem... Poderia ser diferente? Acho que sim. Como? Não sei. Mas sei que isso está errado.

E no vai e vem das últimas, das manchetes e filminhos bonitos para vender algo idiota, tem sempre nosso dinheiro no meio. Publicidade, propaganda e jornalismo nadando e tomando banho de sol com dinheiro público. Tchibugando no erário como se fosse uma lagoa.

Veículos adquiridos com recursos da União podem ser utilizados por estudantes do ensino superior.

Estudantes do ensino devem utilizar veículos adquiridos com recursos federais. É obrigação dos municípios buscar mais recursos da União para comprar veículos fomentar a educação superior de seus cidadãos.

A Lei n. 12.816/2013 alterou a Lei n. 12.513/2011 que trata, entre outras coisas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

A nova lei incluiu no texto da lei de 2011 a previsão de que a União (Governo Federal) poderá apoiar os sistemas de educação dos estados e municípios na aquisição de veículos para transporte.

Nenhuma exceção ficou prevista, portanto, até veículos para transporte de estudantes do ensino superior e técnico podem ser adquiridos com a ajuda do Governo Federal.

Também passou a prever que os veículos adquiridos com dinheiro federal poderão ser utilizados pelos estados e municípios para o transporte de estudantes da zona urbana e do ensino superior.

Há também a previsão de que os estados e municípios poderão regulamentar o uso dos veículos, ou seja, os deputados estaduais e vereadores devem criar leis para prever tal uso e formalizar esse tipo de transporte nos seus respectivos âmbitos.

Diante disso, políticos mal informados e estúpidos já não mais poderão se utilizar de justificativas chulas para deixar de lado o financiamento público do transporte de estudantes do ensino superior.

Nem a Constituição nem as leis federais desautorizam estados e municípios a investir em transporte para estudantes do ensino superior. Com a alteração da Lei 12.513/2011 a questão ficou ainda mais clara.

Agora, falta de incentivo público para esse importante lado da educação de muitos municípios como, por exemplo o de União dos Palmares, somente terá justificativa pela incompetência de prefeito e vereadores, ou melhor, incompetência dos agentes políticos como um todo.

O que estou lendo...

Entre o trabalho e os estudos diários não sobra muito tempo pra ler algo que não seja “jurídico”, mas do ano passado pra cá estou tentando pousar mais na literatura de prosa e verso. Gostaria muito de escrever aqui informando que dei início aos meus passos na poesia, pois há pouco peguei o recém lançado “Toda Poesia” do Leminski, mas não é o caso, ainda.

Estou finalmente lendo “O Silmarillion”, de J R. R. Tolkien e terminando “Histórias Extraordinárias”, de Edgar Allan Poe. Esse último, vale dizer, peguei emprestado no “Leitura na Praça”, aquele projeto bacana. Além disso, quando dá ainda tento dar uns pulos nas histórias em quadrinhos.

Dá pra perceber minha predileção pela denominada literatura fantástica pelos títulos acima. De fato, chamam minha atenção as histórias de mundos paralelos, com todos seus detalhes minimamente criados para que se possa para lá se transportar de tempos em tempos. Entretanto, não dispenso uma boa leitura “real”, como biografias e livros jornalísticos de denúncia, ou mesmo um romance.

Experiências literárias: http://www.skoob.com.br/perfil/wenndellamaral

*Texto originalmente postado pelo amigo José Marcelo em seu blog "J Marcelo Fotos".